DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E A DESTINAÇÃO DE RECURSO AO MUNICÍPIO DE GALVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (CIGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CARITATIVA - HOSPITAL REGIONAL SÃO PAULO SEDIADO EM XANXERÊ/SC, CONFORME ESPECIFICA

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA/CONTRATO EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM FUNDAÇÃO HOSPITALAR SÃO LOURENÇO, SEDIADA EM SÃO LOURENÇO DO OESTE/SC, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE VALORES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORONEL MARTINS SC A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS, PARA CUSTEAR DESPESAS DO CORPO DE BOMBEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROGRAMA DE INCENTIVO A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE CORONEL MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PARA A AMNOROESTE REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.